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Diário Oficial

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    de 14 meses, a contar da assinatura do contrato em 18.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 18.12.23. — GARANTIA: A caução que se encontra depositada no valor de R$ 72.358,75, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 18.12.23. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
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    a Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
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    Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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    contrato passa a ser de R$ 4.209.834,00. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 99 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 29.08.22, às fls. 125/126 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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    026 — FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 12/07/2022 6068.2022/0003499-1 SQUINCRA 0001611503353-1 012 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEDEUS REVALIDACAO DO ALVARA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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