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  quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) - 113 É autoridade certificadora oficial imprensaoficial (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PALO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) esgotos e fossas e faxineiro, jardineiro, guarda-noturno e vigilante, afiador de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  Mogi Mirim”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 555/20. Protocolo 15.416 — Loteamento “Residencial Novo Horizonte”, Três Fronteiras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 056/2018 foi revalidado até 06-02-2022. 06 — Expediente 557/20. Protocolo 16.958
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 2
  a seguinte alteração: Onde se lê: (i) em consonância com o disposto nos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Companhia, a redução proporcional do capital social de R$ 351.791.918,93 (trezentos e cinquenta e um milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos) para R$ 225.641.918,93
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 49
  de 12/01/2018, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE 9816368 - Extrato de Portaria 4581/23. DESPACHOS DO SENHOR ASSESSOR TÉCNICO CHEFE, DE 12/07/2023 SEI 137.0000158/2023-78 Interessado: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº16/2017, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  válido. 09 — Expediente 349/23. Protocolo 15.129 — Loteamento “São Francisco de Avaré”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 202/2020 foi revalidado até 21/07/2026. 10 — Expediente 385/23. Protocolo 17.136 — Loteamento “Milano Residencial”, Araraquara — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 280/2021 foi revalidado até 21/09/2027. 11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2023