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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
manifestações de SMIT/DFD, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 10, de 14 de fevereiro de 2017 e com fundamento no artigo 54 do
Decreto
Municipal nº 44.279/03, ACOLHO a proposta de aplicação da penalidade exarada pela área gestora, sob documento nº 056263768, ficando a empresa APRIZIO MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
Imobiliária Ltda. Com base no Art. 11, $ 3º do
Decreto
66.960, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o projeto teve sua análise prorrogada para 05.09.2023. Após discussão os Representantes do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 29 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
» Prodesp 34 - São Paulo, 133 (50) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 8 de agosto de 2023 Expediente 340/23. Protocolo 17.245 — Loteamento “Jardim Quatro Estações”, Americana — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 232/2021 foi
revalidado
até 03/08/2027. 20 — Expediente 351/23. Protocolo 17.285 — Loteamento “Bela Vista”, São Simão — SP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
27.10.2020. Em conformidade com o Artigo 17 do
Decreto
52.053 o interessado poderá requerer novo exame do projeto indeferido (reabertura), observado o prazo de 12 meses contados da publicação da decisão. Ata publicada em 13.11.2020. Motivo: averbação da linha de transmissão na matrícula: Tendo em vista o pedido do interessado antes do término do prazo para a entrega da documentação, ficam deferidos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
autos, em especial, do contido na Ata da Sessão Pública encartada nos autos, decido, em conformidade com o previsto no artigo 4º da Lei Federal 10.520/02, c/c inciso VII do artigo 3º do
Decreto
47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, HOMOLOGAR os atos praticados na Sessão Pública, realizada por meio do Sistema da BEC/SP, cujo resultado contendo a empresa vencedora e a melhor