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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  , da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente; Ill - Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; IV - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB; V - Polícia Militar Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMAmb/PM. 82º - O Projeto deverá ser discutido e executado de forma participativa e coordenada entre os referidos órgãos e entidades, podendo ser convidados a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  - INVESTIMENTOS R$ 250.000,00 312 PSD-DOUTOR WILSON BATISTA | SEDESE 1481 4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS 4- INVESTIMENTOS “R$ 500.000,00 312 PSD-DOUTOR WILSON BATISTA | SEGOV 1491 2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 4- INVESTIMENTOS “R$ 36.800,00 312 PSD-DOUTOR WILSON BATISTA PCMG 1511 4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS 4- INVESTIMENTOS R$ 63.200,00 312 PSD-DOUTOR WILSON BATISTA SEE 1261
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  GOVERNO Bernardo Chim Rossi SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Adilson de Faria Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Leonardo Lobo Pires SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Vinícius Medeiros Farah SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Luiz Henrique Marinho Pires SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Fernando Antônio Paes de Andrade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DE 19.05.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/001298/2022 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2394571 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19/05/2022 PROCESSO Nº SEI-220012/000529/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2022