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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/06/2023 PROCESSO Nº SEI-220012/000580/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2489747 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2023
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO BB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 094 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 27 DE MAIO DE 2020 15 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS o FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ATO DA PRESIDENTE PORTARIAIFIA-RJ/P Nº 483 DE 25 DE MAIO DE 2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2020
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  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  a Vigilância Sanitária dos imóveis sob a gestão do CEETEPS junto aos órgãos competentes. Artigo 7º - A manutenção do Sistema de Combate a Incêndio, bem como a revalidação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), referentes aos imóveis utilizados pelo CEETEPS, é de responsabilidade do diretor da unidade de ensino ou do(s) gestor(es) responsável(is) da administração central. Parágrafo único
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  prazo de vigência. 6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 4 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. 7.A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local. 8. O(A) COOPERANTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022