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: 2474014 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/04/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/001436/2023 Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/001438/2023 Vinculação de Placa Particular

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2023
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de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa, 03 de fevereiro de 2022. Deputado ROSENVERG REIS JUSTIFICATIVA Inicialmente, cabe esclarecer

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
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de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000177/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000178/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
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INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 20/07/2022 PROCESSO Nº SEI-150001/012711/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001251/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2410170 Secretaria

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL DE 20/04/2020 PROC. Nº SEI-150001/001546/2020 - DE ACORDO. Id: 2248951 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/76/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2020