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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
  caso de Terreno de Marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, registrado no cartório da Comarca, em nome da associação ou conselho comunitário legalmente instituído, sem qualquer ônus financeiro, com obrigatória inserção de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade. $11º As áreas particulares não caiçaras incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  — Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  ecossistemas. No setor Costão do Navio, na porção terrestre representa menos de 0,1 ha da UC (0,03% do ambiente terrestre da UC); no setor CEBIMar na porção marinha abrange aproximadamente 2,5 hectares (0,8% do ambiente marinho) e na faixa entremarés abrange aproximadamente 9,4 km (55,00% da faixa entremarés). IV - ZONA PARA USOS DE BAIXA ESCALA (ZUBE): Aquela que concentra ambientes de importância para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  E UMA AREA DE 2517,00 M2. 0000.2020/0002507-9 SQUINCRA 0008566101405-1 007 CINEMARK BRASIL SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/28625-00 PARA CINEMARK BRASIL S/A - SHOPPING MARKET PLACE, LOCALIZADO A AV DAS NACOES UNIDAS, 13947 - LOJA 255 - ENT/CHUCRI ZAIDAN 90
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
  assuntos pertinentes às infraestruturas críticas; XI - gerir o processo de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados; e XII - promover a seleção dos Ajudantes de Ordens do Governador e do Vice-Governador. À Chefia de Gabinete compete: | - prestar apoio administrativo e técnico ao Secretário. Il - incumbir-se das atividades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021