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  OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
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  houver o diploma; * Fotocópia do histórico escolar final do curso (emitido e assinado por Secretaria Acadêmica, Coordenação do curso ou com certificação digital), com data igual ou posterior à data da homologação do título de Mestre. * Comprovação da aprovação de equivalência de título de Mestre obtida no âmbito da USP (conforme indicado no item 4.3) OU comprovante de revalidação/reconhecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  Distrito Naval, o Sr. Primeiro-Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Pegoraro, do 3º Batalhão de Policiamento de Choque; senhores integrantes das diferentes associações aqui representadas, integrantes do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, meu cordial bom dia Eu gostaria, inicialmente, de parabenizar o deputado estadual Tenente Coimbra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
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  interna particular DESPACHO: 1 - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a), acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/ AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Oscar Freire, 2396 - Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) Il e VII do artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87. Il - Determino que seja providenciado pelo requerente o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
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  legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa UVA Serviços Médicos E Diagnósticos Ltda. Endereço: Rua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023