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  tributos para o Estado. Estima-se em R$ 50 bilhões os investimentos entre 20202040, no descomissionamento de ativos offshore, considerando-se 100 plataformas e 1.000 Poços offshore. A revisão da Resolução ANP nº 27/2006, com a participação do IBAMA, da Marinha do Brasil e do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), resultando na Resolução nº 817/2020, definiu os procedimentos a serem adotados para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 91
  /02/2022 13:25:21 Recusa da proposta. Fornecedor: LIVE MEDICINE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGI, CNPJ/CPF: 09.395.128/0001-76, pelo melhor lance de R$ 41.250,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
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  parcela única, denominado CARTÃO RECOMEÇAR, destinado às famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais decorrentes de enchentes, deslizamentos, desabamentos incêndios, erosão marinha, vendaval e precipitação de granizo nos municípios do Estado do Rio CPF/CNPJ: de Janeiro para cobertura de construção. Endereço: Cidade: UF: Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
  , localizado na Avenida Padre Gregório Mafra, no 935, Subprefeitura de Itaquera, conforme docs. nos 048649161/048649340, expedidas em Cartório de Registro de Imóveis. Deverá apresentar também a escritura da Passagem Particular, o Decreto de sua oficialização, se houver, bem como um quadro que mostre a cadeia filiatória das matrículas, desde a que deu origem ao conjunto de casas até a matrícula
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
  texto alusivo ao Dia do Marinheiro. 3 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos, para "Homenagem ao Dia da Marinha”. 4 - TENENTE SANTUCCI Convida o público a cantar de pé, o “Hino Nacional Brasileiro”. Anuncia a exibição de vídeo alusivo ao Dia do Marinheiro. 5 - GUILHERME DA SILVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022