10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º distrito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
  ; JOSAPHAT MARINHO. Rui Barbosa e a federação. Revista de Informação Legislativa, n. 130, p. 40 e ss; SEABRA FAGUNDES. Novas perspectivas do federalismo brasileiro. Revista de Direito Administrativo, n. 99, p. 1 e ss). Verifica-se que, na espécie, o Município, ao contrário do que alegado na petição inicial, não invadiu a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para a edição de normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 8
  distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), da Lei nº 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta Restrita”), nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1º Emissão de Debêntures Simples
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: VALIDADA 15/02/2024 Placas Marca Modelo VALIDADA RXZ7A99 FIAT MOBI LIKE 15/02/2024 + Prodesp 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Número de referência: DERSP-PRC-2023/01612 Diante dos elementos de instrução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  Art. 64 - Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao policial-militar, obedecidas as disposições legais e regulamentares. $ 1º - A licença pode ser: 1 - especial; 2 - para tratar de interesse particular; 3 - para tratamento de saúde de pessoa da família; e 4 - para tratamento de saúde própria; 5 - para candidatura em cargo político eletivo; 6
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR a cessão de espaço público, situado à Rua Estado de Israel, nº 636 - Vila Clementino, pelo prazo de 90 dias a contar da data de publicação desta Portaria, pela Marinha do Brasil/Comando do 8º Distrito Naval, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0455-98, tendo como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022