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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
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CLUB HOMS (AVENIDA PAULISTA, 735 -
JARDIM
CONCEIÇÃO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2022/03299-00, PUBLICADO EM 26/04/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0007620-1 SQUINCRA
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Decreto
nº
51.714/2010,
DECLARO
PREJUDICADO o pedido
de
cessão
de
área localizada na Av.
dos
Metalúrgicos
, requerido pela SMADS. PA 2014-0.067.110-4 Interessado: Metro Assunto: Cessão
de
área
Despacho
: | — Tendo em vista os elementos constantes do presente processo e, ainda a existência
de
processo eletrônico SEI 6068.2020.0000891-1, feitas as anotações e auto
de
cessão 4209,
de
acordo com o artigo 35
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei
nº
9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
prefeitura.sp.gov.br) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2022/0003108-9 NOTIFICAÇÃO
Nº
0130/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-LA 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL Endereço: RUA CARLOS VICARI, 124 - ÁGUA BRANCA S.Q.L./INCRA: 022.006.0122-0 SÃO PAULO - SP - CEP
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REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2022/0008219-8 NOTIFICAÇÃO
Nº
00229 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 31 / 08 /2022 SUBPREFEITURA: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CONGREGAÇÃO CRISTÃO NO BRASIL Endereço:AV. GARCIA
DE
AVILA, 85 S.Q.L./INCRA: 172.211.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 04417-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu
Funcionamento
, em