10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
  057.02.01.001 medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de 056.05.04.003 Ficha de passagem de plantão USE Registro de intercorrências de plantão 056.01.01.016 interesse da saúde e de fontes de radiação ionizantes sujeitos a vigilância sanitária Ficha de Planejamento familiar INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente de credenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1067 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0000093-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU Despacho deferido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  » Prodesp 6- São Paulo, 67 (67) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 8 de abril de 2022 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SA. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO 4996 ART.18, ITEM II, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DA COORDENARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ADOTO COMO RAZÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022