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  SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
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  057.02.01.001 medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de 056.05.04.003 Ficha de passagem de plantão USE Registro de intercorrências de plantão 056.01.01.016 interesse da saúde e de fontes de radiação ionizantes sujeitos a vigilância sanitária Ficha de Planejamento familiar INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente de credenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  novembro de 2021 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde ld: 2422082 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2022
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  FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1067 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0000093-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU Despacho deferido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022