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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
: Endereço: Avenida Das Américas, Nº 05001 / Sal 223 A 227 - Barra Da Tijuca- Rio
De
Janeiro - RJ) . CNPJ: [10.587.605/0001-84 o. E o , : . : .
Proc
. nº: Sei-080001/001260/2021 Art. 1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamentos
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: |Atividade: Embalar, Reembalar, Armazenar, Distribuir, Expedir, Importar E Transportar Produtos Para IA Saúde. Empresa Fundação Oswaldo
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
o que consta no
processo
nº SEI080001/021325/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamentos
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa Hospital Universitário Reitor Hesio
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
constar sem tramitação há mais
de
10 anos. 2003-1019447-0 André Mikhael Maria Código
de
Obras e Edificações SEHAB/APROV-3 Justificativa: Considerando as informações da SEL/COMIN
de
que o referido
processo
possui
despacho
de
indeferimento, tendo sido emitido Auto
de
Irregularidade e, portanto o pedido
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
não teria como prosseguir. 2017-0094012-7 Milton Flavio Ferreira
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
.
PROCESSO
Nº SEI 080001/020770/2020 A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamento
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa Laboratórios Médicos Dr. Eliel
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
Funcionamento
Condicionado; V -
Revalidação
do Alvará
de
Funcionamento
do Local
de
Reunião; VI - Renovação (prorrogação) do Alvará
de
Autorização para eventos públicos e temporário; VII - Renovação (prorrogação) do Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Condicionado. CAPÍTULO VI MEDIDAS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS Art. 17. Ficam suspensos os prazos
de
validade dos concursos públicos realizados pela