10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  , Registro de entrega de 056.06.06.002 de o Diploma, Expediente de revalidação de 056.06.06.007 Estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à vigilância sanitária, Processo de 056.05.04.004 Discriminativo de exames diários INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de Dispensação de medicamentos comuns, Expediente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  - 7.690,06) Nalores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2022 rios à concessão da autorização, ou da renovação da autorização, para seu funcionamento ATO OU SERVIÇO R$ 15.2 - vistoria dos locais e instalações onde se desempenhem atividades sujeitas aos efei- | 11.535,08) 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci os desta lei, sejam eles
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  parciais e finais, prestação de 058.05.04.002 | gificação de estabelecimentos | Vigência 5 / deferimento ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo de concessão de n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013, licença de funcionamento de o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  PELO ARTIGO 20, PARAGRAFO 2º, Il DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.969/2008, MANTEN HO O INDEFERIMENTO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE EMISSÃO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, REGIDA PELO DECRETO MUNICIP AL Nº 49.969/2008, REQUERIDO POR MARIA DE LOURDES BRAGA, CPF SOB Nº 066.538.278-28, POR MOTIVOS TECNICOS-JURIDICOS, MOTIVO CNP) - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2020/0000636-9 SQUINCRA 0005507500241-1 001 REFLEKT COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEI 16.402/16 SP BT - BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020