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  convido Vossa Excelência para compor a mesa. Registro, por oportuno, o encaminhamento de e-mail aos Senhores Conselheiros, contendo a relação de ofícios recebidos e expedidos pela Presidência, no período de 4 a 10 de março de 2020. Este Presidente registra a movimentação de processos do Gabinete do Conselheiro Maurício Faria, no mês de fevereiro de 2020, indicando a entrada de 424 e a saída de 321
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
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  Relatora solicitou prazo de uma sessão, tendo também solicitado que fosse juntada aos autos a transcrição da defesa oral realizada. Em seguida, a Presidência chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 212988-4/2020 (Denúncia do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), da pauta da Senhora ConselheiraSubstituta Andrea Siqueira Martins, tendo sido apregoado o nome da responsável, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
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  JUNIOR Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Município de SÃO JOÃO DA BARRA Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA Processo TCE nº 244744-1/2019 - Interessado: SOCIEDADE EMPRESÁRIA S. SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2020
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  . Este Presidente ainda registra a movimentação de processos do Gabinete do Conselheiro Domingos Dissei, no mês de novembro de 2019, indicando a entrada de 470 e a saída de 372 processos, entre os quais estão incluídos 131 julgamentos. A Secretaria-Geral providen ciará sua publicação, na íntegra, em apartado.” Prosseguindo, o Presidente submeteu ao Egrégio Plenário os seguintes processos: 1) TC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  de prevenção de acidentes de trabalho; 9) acompanhar a produção manufaturada e monitorar as empresas que fornecem serviços aos presos; h) sugerir a implantação de novos processos de produção; i) contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos; )) controlar a quantidade e a qualidade dos produtos; k) organizar o mostruário dos produtos; |) encaminhar o produto acabado para o Núcleo de Finanças e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022