10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 5
  trânsito, o processamento das infrações de trânsito, no âmbito da SEPLAG, observará os seguintes procedimentos: 1 - a COOPATT, ao receber a notificação acerca da infração de trânsito, observados os prazos legais quando veículos próprios e legais e contratuais quando veículos locados, deverá identificar o condutor e providenciar o encaminhamento do formulário preenchido e documentação necessária à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  revogado a qualquer tempo, em caso de não atendimento das normas vigentes. PORTARIA N.º 08/2022 O Diretor da Unidade de Trânsito de Vargem Grande do Sul-SP, no uso de suas atribuições legais, etc ... CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do Alvará de funcionamento de médicos e psicólogos junto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  de Trânsito do município de credenciamento.” (NR); 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO f) o artigo 54: "Artigo 54 - Saneado o processo de credenciamento de que trata o artigo 47 desta Portaria, devidamente instruído com o competente Laudo de Vistoria conclusivo, será ele encaminhado ao Gerente Setorial da Gerência de Credenciamento para Habilitação, para julgamento final e, se for o caso, expedição
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  nº 01/2020. 3.7.2. Os órgãos, entidades e Poderes estaduais integrantes do sistema SIAFEM terão o seu acompanhamento realizado diretamente por estes sistemas. 3.7.3 Caso seja constatado descumprimento à Ordem Cronológica de Pagamentos, tal informação deverá tratada em item próprio do relatório das contas do órgão. 3.8 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 3.8.1 Os processos das contas anuais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 38
  Tribunal, na Relação de Apenados. 11.12 Do Procedimento Após o Trânsito em Julgado dos Ajustes e de Prestações de Contas de Valores Repassados a Entidades do Terceiro Setor 11.12.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 11.12.1.1 O arquivamento dos processos, em meio físico, poderá ocorrer de duas formas: encaminhamento ao setor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022