10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 12

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso ordinário nos autos do Recurso em Mandado de Segurança, processo nº 67.327-SP. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 — CMed DESPACHO Nº CMed-679/543/21 Referência: Processo Sancionatório n.º CMed-005/543/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  cláusula de exclusividade (cláusula sexta do Contrato de Trabalho), e a incidência do artigo 482, alínea "h” da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). Artigo 2º - Dissolver a Comissão indicada na Portaria 77/2019, nos termos da decisão proferida nos autos do Processo Itesp 232/2019. Artigo 3º - Constituir nova Comissão e designar para realizar a apuração os servidores: a) advogada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  (MDG) (Processo Digitalizado) (Tramita em conjunto com o TC 2.265/2009) (Itens englobados - 3 a 19) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.209º S.0., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Mauricio Faria. 12)TC 3.127/2010 - Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social Casa de Saúde
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
  . João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e Dr. Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/ SP 360.552, além dos acusados, para que tomem conhecimento de despacho proferido nos autos, conforme segue: SUSPENSÃO DO PROCESSO Em atendimento a determinação judicial expressa em decisão liminar inserta no processo nº 0800084-89.2021.9.26.0020, suspendo a partir de 18 de agosto de 2021, a instrução do processo regular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  constantes na decisão final. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL DESPACHO DO CMT GERAL Nº 036/348/22, DE 12/12/2022. Processo nº 24.979/88-PM. Interessado: ex- 2ºSgt PM 793524-2 Venâncio Justino de Carvalho, representado pelos Advogados Dr. Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP nº 144.200, Dr. Aguinaldo Terra Santana, OAB/SP nº 327.470, Drº Sandra Regina Fernandes da Silva, OAB/SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022