10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
  Processos Edital de Citação A Diretoria Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Assessoria de Controle e Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único da Lei Estadual nº 10.177, de 30-12-98 (DOE, Seção |, de 31-12-98), que, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2019, foi lavrado o Auto de Infração nº 46004 D8 e instaurado procedimento sancionatório nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  Decreto Estadual 61.751/15 (E-Sanções), bem como pela Portaria DFP-005/10/17. Despacho do Dirigente, de 07-05-2020 Decisão em Recurso Administrativo Oficio CPC-126/131/2020 Referência: processo sancionatório CPAMS5-006/10/17 1. Visto e analisado todo teor dos autos do processo tombado sob o número em epígrafe, verifica-se cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, não cabendo mais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 272
  : 05.782.733/0001-49 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Gerais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  — CMed DESPACHO Nº CMed-170/543/22 Referência: Processo Sancionatório nº CMed-011/543/21 1. Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº CMed-011/543/21 (fls. 89 à 93), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.311.856/00019 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 90
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2022, em favor das empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.875.483/000136, no valor de R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais). Id: 2506428 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.08.2023 PROCESSO Nº SEI-350192/002152/2023 - AUTORIZO A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/09/2023