buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório decorrente do atraso no processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento processo sancionatório decorrente do atraso no embarque processo sancionatório decorrente do atraso e processo sancionatório decorrente do atraso e da
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    , acerca da apuraçãodos seguintes fatos: 2. Por intermédio da Ata de Registro de preço nº 1801520000120220C00102.ARP00001, decorrente do pregão Eletrônico nº PR152/0008/22, e Processo nº 20220185741, para a entrega de 40 (quarenta) fardos de água mineral com gás, constante a nota deempenho SIAFISICO 2022NE00601 , e também 20 (vinte) fardos de água mineral com gás, conforme nota de empenho -SIAFISICO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
    empresa EC.F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE EPI EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.829.102/0001-38, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, decorrente da inexecução total do Contrato nº CCB- 083/421/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº CCB-199/0063/2018 — Processo nº CCB-2018199145. 2.0 Dirigente da UGE aplicou a penalidade pecuniária conforme o disposto no artigo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
    autoridade originária, fl. 163 à fl. 176 e fl. 204 à fl. 206. 5. Junte-se aos autos. 6. O Dirigente da UGE 180.220 deverá publicar in totum a presente decisão no Diário Oficial do Estado. 7. Remetam-se os autos deste Processo Sancionatório a UGE 180.220, do Centro Médico, para conhecer o teor desta decisão, providenciar e executar todos os atos legais trazidos nos diplomas legais vigentes. DIRETORIA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    às fls. 54/66, e estando os autos do Processo Sancionatório nº PMRG-004/05/20, formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.634.617/0001-57, a penalidade que se segue, em face do atraso na entrega do material descrito na Nota de Empenho 2019NE00178, tendo por objeto a aquisição de "300 comprimidos de medicamentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    POLICIA DE CATANDUVA/SP, vem NOTIFICAR a empresa "EXITO ELETRO COMERCIAL EIRELLI" CNP) 34.678.404/0001-50, a apresentar defesa acerca dos fatos em apuração no referido processo sancionatório. -A empresa fica NOTIFICADA e CIENTIFICADA que poderá ser penalizada com a suspensão temporária em contratar com o Estado, bem como multa pecuniária no valor R$ 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2022
Ir para a página: 1 42 43 44 45 46 100