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quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (174) - 51 com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 029.073/2018 Protocolo 404.528/18). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81

» Prodesp quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (87)- 81 Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 041.228/2020 - Protocolo 516.757/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 33

cumprimento ao disposto no artigo 24, 8 1º, da Lei Complementar nº 709/93. SEÇÃO MUNICIPAL RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, PRESIDENTE. O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 33 TC-020903.989.20-0 Contratante: Prefeitura Municipal de Itapevi. Contratada: GSO Empreendimentos, Engenharia e Serviços Eireli. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104

: 00762757825, ; 0638, PLACA: FAP6736, SAO PAULO - SP, CHASSI: 9C2JC4110DR764929, MOTOR: JC41E1-D764929, HONDA/CG 125 FAN KS, 12/13, VINICIUS SILVA JUSTO, N/C, RENAVAM: 00493682104, ; 0639, PLACA: GHZOF19, SAO PAULO - SP CHASSI: 9C2KC2220MR001366, MOTOR: KC22E2-M001413, HONDA/CG 160 CARGO, 20/21, JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, RENAVAM: 01245474984, ; 0640, PLACA: EXB1490

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5

sem prejuízo de suas atribuições junto às Unidades em que trabalham. Art. 3º - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três membros da Comissão Permanente de Licitação. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020