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  /2023 - RATIFICO a DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de janeiro a junho de 2023, nos termos da Autorização da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2023
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  Conselheiro MURILO LEAL Conselheiro-Presidente *Omitido do D.O. do dia 13/01/2023. Id: 2447787 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 16/01/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/000048/2023 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/01/2023
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  valor de R$ 78,95. Id: 2381654 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.03.2022 PROCESSO Nº SEI-E-23/001/852/2015 - Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso Il, do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 01.06.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/011749/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa BRAEDIUS MEDICAL, no valor de R$129.469,80. OBJETO: Câmara de vídeo para microscópio, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. Id: 2483067
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023
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  nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. Id: 2317103 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 25.11.2021 PROCESSO Nº SEI-E-260007/030607/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021