Resultados para: licitação em conformidade com o art 25 il da

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da

Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 il da licitação em conformidade com o art 25 il da lei licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93 licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal nº

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7

apreciadas na instância a quo. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS-ST. BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO NA OPERAÇÃO INTERNA. Na operação interna sujeita ao ICMS-ST que envolve cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas, deve-se adotar a base de cálculo em conformidade com o artigo 1º, 81º, inc. Il da Resolução SEFAZ nº 185/17 e no artigo 4º, inciso Ill da Resolução 358

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 21.03.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000294/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FAB. ZONA OESTE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4

Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso Il do citado diploma legal. Id: 2400980 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.06.2022 PROCESSO Nº SEI-150001/010776/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/06/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44

SEI-020006/000387/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GFC COMUNICACOES EIRELI ME, referente à aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades da obra "Anuário do Agronegócio do Estado do Rio de Janeiro", com fulcro no art. 25, inciso |, do citado diploma legal, no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Id

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 390

rescisão administrativa ao incorrer nas hipóteses previstas no art. 78, | a XIl da Lei de Licitações. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 Nos termos do art. 26, $ único, da Lei Federal n. 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fundamento legal expresso no art. 25, caput e inciso Il da referida Lei, de que se trata o Processo Administrativo 311

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022