10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº 8.666/93 em

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais) à DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal. *PROC. Nº SEI-350039/001761/2021 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  *Omitido no D.O. de 24/07/2020. Id: 2262124 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 31/07/2020 *PROCESSO Nº E-26/008/674/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BIONEFRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 25/09/2020 *PROCESSO Nº E-26/008/1162/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., referente à aquisição de teste troponina para o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  disposições em contrário. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2021 BRUNO DUBEUX Procurador-Geral do Estado Id: 2360490 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE 09.12.2021 PROC. Nº SEI-140001/048868/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LEX EDITORA S.A., no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  , da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas. ld: 2520991 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS GABINETE DA SECRETÁRIA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 30.10.2023 PROCESSO Nº SEI-310003/004570/2023 - RATIFICO a dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso Il, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/10/2023