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  com colaboração dos nobres pares, para a aprovação deste Projeto de Resolução. INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA Autor: Deputado GIOVANI RATINHO DESPACHO: A imprimir e à Comissão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2023
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  divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, com data de referência em julho de 2020; e Hi - 5% para o Instituto Rio Metrópole, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, previsto no art. 20 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018. 81º - Os valores de outorga a serem repartidos entre os municípios compreendidos no escopo do projeto observarão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  - Interessado: DAVI PERINI VERMELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA Município de SAPUCAIA Órgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA Processo TCE nº 202502-3/2016 (03373/2015) - Interessado: EDMEA CRISTINA CORDEIRO BARROZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO Município de SAQUAREMA Órgão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2021
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  DH AB/891, no endereço funcional Rua Lara Vilela, 53 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-600, e AUTORIZO o funcionamento do CFC Estrela de São José de Imbassaí Ltda, registro DH AB/891, no endereço funcional Rod. Ernani do Amaral Peixoto, 21138 - Quadra Area - lote D4 - São José de Imbassaí - Maricá - RJ - CEP 24.931000. Id: 2385633 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2022
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  Executivo, eis que definem com exatidão as tarefas a serem realizadas, impondo novas obrigações aos órgãos e autarquias estaduais, em especial à Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Rio Metrópole e à AGENERSA. Ao dispor sobre atribuições de órgãos e autarquias estaduais, o Poder Legislativo adentra em campo que está sob reserva de Administração, a cargo do chefe do Poder Executivo, que exerce a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021