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Diário Oficial
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Oficial
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RIO
DE JANEIRO O agenit.ioerjwogmail.com A IMPRENSA OFICIAL
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ESTADO
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DE JANEIRO garante a autenticidade deste GOVERNO
DO
ESTADO
iai ' nan Imprensa icial
RIO
DE JANEIRO
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, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
DO
ESTADO
DO
IO DE JANERO Assinado digitalmente em Sábado, 12 de Novembro de 2022 às 03:21:03 -0200.
DOCUMENTO
ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso.
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
COMPLEMENTAR Nº 212 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, NA FORMA QUE MENCIONA O Governador
do
Estado
do
Rio
de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa
do
Estado
do
Rio
de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE NECIMENTO DAS RESPECTIVAS PLACAS físicas. Para obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através
do
e-mail dsup(Ddetran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos(Ogmail.com. Id: 2435164 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2022. PARTES
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
estipuladas
pelo
Instituto
Rio
Metrópole
-IRM, consoante as diretrizes
do
Plano Estratégico Urbano Integrado da Região
Metropolitana
do
Rio
de Janeiro- PEDUI e em comum acordo com os municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso
do
Solo vigentes.” JUSTIFICATIVA Corrigir transitividade verbal. EMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA) Modifica o caput
do
Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 122 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 6 DE JULHO DE 2022 33 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
AVISO O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que o recurso administrativo interposto
pelo
Consórcio Grupo Envex, na Concorrência