10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

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  da Gratificação de Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei nº 8989/79, a(o) servidor(a): ROSINALVA COUTINHO SOUSA NASCIMENTO, R.F.: 649.163.4/2 - 30% s/ DA12 a partir de 11/11/2020 PROCED R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorioOprefeitura.sp.gov.br PROCED-111 REDESIGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORES — PROCED 111 FICA REDESIGNADA as audiências
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  : CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA. ÁREA PROMOTORA:SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - APROFEM DESPACHO:À VISTA DO CONTIDO NO INCISO Il DO ART. 12 DA PORTARIA SME Nº 4.289/14, APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA DO CURSO, CONSIDERO HOMOLOGADO. COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020
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  e ANA CLAUDIA DE FARIAS GALANTE ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR MORTE DO INVESTIGADOR DE POLÍCIA WANDERLEY GALANTE | — Nos termos da Lei n. 14.984, de 12 de abril de 2013, regulamentada pelo Decreto n. 59.532/13, o ato de concessão de indenização depende de prévia comprovação do evento e do seu respectivo nexo causal com a atividade policial. IL— À vista da instrução do presente processo e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2023
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  Processo SES-PRC-2020/27413-V01, sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls.10/37), bem como Informação DDPE (fls. 49/50) e com fundamento na competência a mim atribuída pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
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  PLANTÃO: 97283-6719 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO, nos termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06SMG, o pagamento das férias referentes aos exercícios de 2019 (30 dias) e 2020 (30 dias) acrescidos de 1/3 ao ex-servidor TRASIBULO GUEDES ANDRADE JUNIOR, RF: 839.132.7/1, processo 6046.2020/0001914-0. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020