buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidação Medicina
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
referente segundo a Lei Federal 11381/06. 9.2.15 O candidato brasileiro que fez curso de graduação em
Medicina
no exterior ou médico estrangeiro que se inscreveu com declaração de
revalidação
de diploma deverá apresentar documento de
revalidação
do mesmo por universidade pública competente no Brasil, na forma da legislação vigente, para que seja deferida sua matrícula. 10 — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
» Prodesp 70 - São Paulo, 132 (120) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 22 de junho de 2022 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA
DE BOTUCATU Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA
DE BOTUCATU — SP — CNPJ: 12.474.705/000120, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º "caput" da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
*6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE:
Revalidação