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lotes, FASE 6, Lote 21, Estrada Vicinal JAU450, Estrada Antonio Francheschi, ligação SP-225 X Usina
Diamante (Distrito de Pontuduva), localizada no município
de Jaú. Extensão total de 9,300km. Edital 366/21-CO. —
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1 de
21.01.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 18.10.22, à fl. 49 do Protocolo. — FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, 81º, inciso
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