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  . Designa Gestor dos Editais do Programa de Ação Cultural — ProAC 2022 Considerando a necessidade de indicação de gestor para acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados nos Editais do Programa de Ação Cultural conforme previsto na redação dos Editais, determino que seja designada Gestora dos Editais do Programa de Ação Cultural de 2022, conforme Lei 12.268 de 20-02-2006, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
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  : propostas para o 2º semestre do ano corrente. Artigo 8º - A seleção dos tutores será realizada pela CCEx por meio de Edital e a designação será de competência da Diretoria do Instituto. $ 1º - Caberá à CCEx, ouvido o coordenador da atividade, o estabelecimento dos critérios de seleção dos candidatos, bem como dos instrumentos de acompanhamento e de avaliação do desempenho dos tutores. $ 2º - O processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
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  experiências e realizar quaisquer outras ações necessárias para o desempenho de suas atividades. Artigo 5º — O Grupo de Trabalho poderá formar subgrupos para apoiar a realização de suas tarefas. Artigo 6º — Recebidas as indicações dos representantes dos órgãos listados no artigo 2º desta Resolução, a Chefia de Gabinete expedirá portaria designando os membros que comporão o Grupo de Trabalho. Artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 — Expediente 099/23. Protocolo 16.848 — Loteamento “Residencial Figueira”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 053/2021 foi revalidado até 23/02/2027. 03 — Expediente 110/23. Protocolo 16.458 — Loteamento “Reserva Dom Pedro”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 082/2021 foi revalidado até 30/03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
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  » Prodesp 56 - São Paulo, 68 (22) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 COMUNICADO Nº 02/2023/SMADS-SAS-JT — DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Jaçanã/ Tremembé - SAS/JT, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto inciso Ill do Artigo 2º da Instrução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023