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www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12

processo de Registro; 3.2, Diretrizes para a valorização e a continuidade do bem junto à comunidade e descrição detalhada das ações a serem desenvolvidas. As ações devem ser propostas conjuntamente com a comunidade detentora do bem cultural; 3.3, Cronograma gráfico, com a previsão, no mínimo, para os próximos dois anos, do desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda. 4. Referências e

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9

de que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87

P/ Mini E Micro Fragmentos Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 04.715.053/000140 DENUO MEDIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Não Não 37 R$ 500,0000 R$ 18.500,0000 11/02/2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

ATENÇÃO ESPECIALIZADADO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITIIRJ. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a documentação anexada ao Processo nº SEI080001/027064/2021; DELIBERAM: Art. 1º - Pactuar, ad referendum, as propostas nº 10435.993000/121008 e nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327

SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021