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  COMMERCIAL BANKING, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES B, D E E), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/09277-00, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1: 1 — ADEP - Associação de Desenvolvimento de Pradópolis. Protocolo 17.273 — Pradópolis. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de 16.05.2023: Pedido deferido. 2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 369/13 permanece válido. 03 — Expediente 623/22. Protocolo 17.207 — Desmembramento Sem Denominação, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 404/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 04 — Expediente 624/22. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ANO XLVI - Nº 161 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 1 DE SETEMBRO DE 2020 22 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 40 - O Comandante do CBA XI deverá criar rotinas administrativas, para instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação da habilitação e da revalidação e dar publicidade integral dos atos através de publicação em boletim interno
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  VISTA PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1578 PESSOAS E UMA ÁREA DE 6128,00 M2, CONFORME SEGUE: ONDE LÊ-SE: AREA TOTAL 6044,43M2, LEIA-SE: AREA TOTAL 6128,00 M2. 0000.2020/0014684-4 SQLINCRA 0000503507725-1 037 TAF ENTRETENIMENTO SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO; REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021