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  em análise 18/02/2022 09:24:37 Desfeito situação do item em análise. Motivo: As amostras foram entregues dentro do prazo estabelecido no edital. Aceite de proposta 18/02/2022 11:29:03 Aceite individual da proposta. Fornecedor: DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF: 47.869.078/0004-53, pelo melhor lance de R$ 124.999,6860. Motivo: Após revalidação da pesquisa de mercado, o novo valor alcançado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
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  : legalidade, impessoalida-de, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo das propostas. Neste sentido, dispõe o art. 41, caput, da Lei n. 8.666/93: "Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada". A vinculação ao edital é, portanto, um princípio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
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  proposta de recomendar ao Senhor Prefeito a alienação das áreas configuradas na planta DGPI-00.958 00, condicionada a oitiva da PGM para análise e manifestação inclusive definindo se a venda será efetuada com ou sem licitação; 2) Processo: 60192019/0003086-1 INTERESSADO: Clube da comunidade Nova União Jardim Peri ASSUNTO: Pedido de Permissão de Uso: A Comissão deliberou favoravelmente sobre a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2022
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  , que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo; Considerando o Decreto 47.950/2006, que dispõe sobre a ordenação de elementos que compõem a paisagem urbana; Considerando as informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (039802109/039802240); INDEFIRO o projeto de Anúncio Indicativo proposto pelo interessado, tendo em vista que a área do anúncio indicativo em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
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  | documento aa o nisDE DO ESTADO assinado tv Oficial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 15 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 PACTUA, AD REFERENDUM, PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR . Nº 11884.903000/1210-19, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA O HOSPITAL DR LUIZ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/09/2021