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  Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 158/2022, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução Seduc de 06-05-2022, publicada no D.O. de 11-05-2022, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Nutrição, da Universidade de Taubaté. Art. 2º - Convalidar os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 245
  sábado, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (174) - 245 EDITAL No 109/2022 - (STGP/FAAC) Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 324/2022 RUNESP de 27/04/2022, publicado em 28/04/2022 e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução UNESP nº 11/2019 e alterações posteriores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
  Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Linguística, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Estadual de Campinas. Art. 2º - A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 211, de 08-05-2023 O Presidente do Conselho Estadual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 16
  atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira, aos ingressantes a partir de 2023. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação. CEESP-PRC-2022/00518 USP / Instituto de Matemática e Estatística Parecer CEE 433/2023
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2023
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  Portaria CEE-GP 386, de 17-08-2022 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997 e das Deliberações CEE 191/2020 e 207/2022, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Básica, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 17-08-2022, RESOLVE: Art. 1º - Designar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022