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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
    pelo Dirigente Regional da Diretoria de Ensino - Região Taubaté, que declarou a contratação de forma direta, por meio de inexigibilidade de procedimento licitatório, com fundamento nos termos do artigo 25, inciso | da Lei Federal nº 8.666/1993, a fim de contratar a EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM SIA, CNPJ 61.563.557/0001-25, no valor estimado de R$ 12.228,00 (doze mil, duzentos e vinte e oito
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 36
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. $ IºA qualificação mínima exigida para o coordenador do curso é a de Mestre na área ou em área afim. $ 2ºNa ausência de profissional qualificado, nos termos do parágrafo anterior, poderá exercer, a coordenação do curso, o portador de certificado de especialização na área, desde que o seu diploma tenha validade nacional. Art. 68 As
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos digitais (e-Título, CNH digital, e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, desde que permita, com clareza
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 188
    . 13.6. Em caso de empate, a banca examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo dada preferência ao de idade mais elevada; b) melhor nota na prova de títulos; c) melhor média na prova didática; d) melhor média na prova escrita; e) mais idoso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    ) por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-9upQsp.gov.br. 5) As testemunhas da Administração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente. 6) As testemunhas de DEFESA serão notificadas por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
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