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  quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) - 99 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) 5 1º- Somente poderão ser beneficiados por esta lei os cinemas que exibam obras cinematográficas que atendam a todas as faixas etárias em sua programação normal $ 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  234 - São Paulo, 130 (233) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 26 de novembro de 2020 se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
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  . (Despacho APMBB-350/19/20). Despacho do Dirigente, de 16-12-2020 Processo 2020174129 - Pregão Eletrônico PR-174/0020/20 Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Parecer Referencial CJ/PM 007/2016 (revalidado pela Cota CJ/PM 75/2019). Em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com o inciso VII combinado com o parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Estadual 47.297/02, e com o inciso VII
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  validade até 13 de Fevereiro de 2024, podendo ser revalidado mediante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste Departamento de Transportes Públicos quanto aos preços públicos recolhidos. O(A) Autorizada(o) apõe, no presente instrumento, a sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  , situada à Rua CARLOS ALBERTO VANZOLINE, 397 - Bairro: VILA DOS REMÉDIOS, e CEI ESPAÇO DA CRIANÇA |, situada à Rua Capela de Santana, 37 — Bairro: Jardim Marisa, para fins de embarque e desembarque dos alunos por ocasião da chegada e saída, em razão do início e término do horário escolar. O presente termo tem validade até 03 de Março de 2023, podendo ser revalidado mediante a comprovação regular do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022