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Diário Oficial
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revalidação de sua
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
, da Lei 8.666/93. Id: 2438330 PORTARIA SUVISA Nº 3577
DE
09
DE
NOVEMBRO
DE
2022 SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
. sp.gov.br. Os documentos solicitados
deverão
ser apresentados no prazo máximo
de
30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação
deste
D.0.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
» Prodesp sexta-feira, 10
de
fevereiro
de
2023 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 68 (28) - 61 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
DO COMUNIQUE-SE). COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA
DE
USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0008296-0 SQUINCRA 0003404601051-1 012 MITRA ARQUIDIOCESANA
DE
SAO PAULO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
/DPS PARA PROSSEGUIMENTO.PROCESSOS ACOMPANHANTES: COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA
DE
USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011092-0 SQUINCRA 0008322603401-2 117 CHURRASCARIA RODEIO SA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA