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  012/2019 - Contrato nº 031/2020), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, matrícula nº 13/71.004, ID Funcional nº 43733670. Id: 2273841 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 01.10.2020 PROCESSO Nº SEI-100005/008540/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2020
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  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  chamados no CHAT. Irei negociar o item 02. Pregoeiro 12/11/2020 14:26:53 Para NURMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Srs.(a) Licitante, decorrido o lapso de tempo entre a sessão e retomada, o alvará Sanitário está vencido, vossa senhoria teria o alvará Sanitário Atualizado ou protocolo de revalidação? Pregoeiro 12/11/2020 14:28:18 Para NURMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2020
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  à saúde em período de emergência ou calamidade pública. 9 - Moção nº 52, de 2021, de autoria da deputada Professora Bebel. Aplaude o movimento dos motoristas de aplicativos, organizado pela Associação dos Motoristas Particulares do Interior de São Paulo - AMPIESP. 5º Dia 1 - Projeto de lei nº 132, de 2021, de autoria do deputado Edson Giriboni. Denomina “Padre Antonio Carlos de Meira" a passarela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  Bombeiros, assinada pelo responsável técnico. 18 - Observar a necessidade de protocolar processo SEI para formalizar a doação de calçada conforme disposto na Portaria SEL nº48/2020. 19 - Apresentar declaração informando que a realização do movimento de terra foi em conformidade com o que estabelecem as Normas Técnicas cabíveis. Declaram, ainda, que a terra foiemprestada de terrenos particulares com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022