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  E CATÁLOGO DA LÂMINA+MICROSSERRA). 07.514.758/0001- 97 14/02/2022 14:15:51 Por gentileza favor dar seguimento ao certame, pois estamos há pelo menos quarenta minuto discutindo algo que nesse momento não é oportuno. Teremos a fase de lances, teremos Tribunal de Contas e se for o caso Ministério Público. Lâmina e micro serra não é intrumental, é material de uso único que precisa ter um item no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 53
  necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; - a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; - o disposto nos arts. 58, inciso Ill, 67, 73 e 74 da Lei n.º 8.666/93 e arts. 90, 8 3º e 239 da Lei n.º 287/79 e o Decreto 45.600/2016; e - o contido no processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
  . Nesta última menção houve manifestação expressa investigativa do Ministério Público a fim de analisar de aspectos de compatibilidade da obra com a área envoltória. É sabido que, o período pós positivo do Direito alçou e equiparou os princípios à categoria de leis, dando força normativa cogente, imperativa, devendo ser considerados nas tomadas de decisões. Diante das constantes manifestações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2021
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  DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/11/2023 PROCESSO Nº SEI-360313/000226/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360202/000102/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  de Genética e Biologia Evolutiva para o Departamento de Botânica, ambos do Instituto de Biociências. Artigo 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP 23.1.423.41.0). PORTARIA GR 8066, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica. O Reitor da Universidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023