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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17

- Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000267/2020 - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 09.03.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/001205/2020

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 26

sombra de dúvida a maior conquista alcançada pela categoria, o que conferiu maior segurança jurídica para a atuação do profissional detetive da iniciativa privada em todo o território nacional. Por essa razão, atendendo demanda do CONDESP - Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, apresentamos o presente projeto de lei, para alteração da data do Dia do Detetive, para esse

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECIMENTOS PARTICULARES QUE DISPONHAM DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO. Autora: Deputada ZEIDAN. Relatora: Deputada DANI BALBI. (FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) | - RELATÓRIO Trata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Deputada Zeidan que dispõe sobre a celebração de termo

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 25

brejos com concentração de aves aquáticas residentes e migratórias e jacarés, conjunto de poças habitadas por peixes anuais, trechos de rios onde ocorra desova de peixes após a piracema, ilhotas e lajes marinhas, recifes de algas calcárias, áreas com concentração de corais e bancos de macroalgas, dentre outras. 83º Os Refúgios disporão de Conselho Consultivo. 84º Nas áreas particulares localizadas em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 269

Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho: 20. 122. 0434. 5679 Modernização e Restruturação da FIPERI Esfera Orçamentária: E O Programa de Trabalho deverá atender a ESCOLA DE MAR E PESCA - SÃO GONÇALO Justificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE DE UM GRANDE POTENCIAL PESQUEIRO, JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022