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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 143
    CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0843/21. Trata-se de projeto de lei, de autoria dos Nobres Vereadores André Santos e Delegado Palumbo, que dispõe sobre a afixação de informativo a acerca do direito a receber assistência religiosa em entidades públicas e particulares de saúde. De acordo com a justificativa, a assistência religiosa aos enfermos, em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
    15.04.2019. DE 31.07.2020 PROCESSO Nº SEI-350099/000621/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000090/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2265833 SUBSECRETARIA MILITAR
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
    CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 6032/2022 QUE “RECONHECE A BATALHA DOS GUARARAPES, DATA MAGNA DO EXERCITO BRASILEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”. Autora: Deputada ALANA PASSOS Relator: Deputado LUIZ PAULO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, CONLCUINDO POR SUBSTITUTIVO | - RELATÓRIO Trata-se de exame ao Projeto de Lei N.º 6032/2022 QUE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
    a 18º Brigada de Infantaria de Fronteira, na faixa de fronteira oeste do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. Do ponto de vista da implantação, continuaram os esforços no desenvolvimento e implantação de sistemas que entregam importantes capacidades adicionais ao Exército Brasileiro no âmbito do SISFRON, com destaque para o subsistema de Optrônicos, subsistema de Vigilância, Monitoramento e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 25
    /AM, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos e suas graduações, participarem, como palestrantes, do “7º Simpósio de Assistência Social”, inistrando o curso de Abordagem Técnica a Tentativas de lio (Abordagem Humanizada), promovido pela 12º Região Militar - Exército Brasileiro: Maj PM 910404-6 Diógenes Martins Munhoz, R.G. 20.592.147-SSPISP, do 3º GB; 1º Ten PM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
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