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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  , Processo nº SEI350087/000116/2021. RESOLVE: Art. 1º - Regulamentar as atividades de registro patrimonial dos bens móveis da Corporação classificados como materiais bélicos, em complementaridade a Resolução SEPM nº 1162, de 19 de março de 2021, funcionando subsidiariamente a esta nos aspectos particulares que os materiais bélicos exigem. 81º - A presente norma não pode ser utilizada em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  ANO XLVI - Nº 033 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE FEVEREIRO DE 2020 20 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/44/19 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/98/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  ANO XLIX - Nº 100 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 1 DE JUNHO DE 2023 30 DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000107/2023 - Desvinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-150001/017916/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000142/2022 - Vinculação de Placas Particulares - Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 94/2021-VMC (fls. 239/240). Id: 2329557 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVENO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360306/000373/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/07/2021