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  : 2248037 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/75/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2247840 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2005/15749-00 PARA TORRES EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV DOS IMARES, 182 - MOEMA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1580 PESSOAS E UMA AREA DE 9631,41 M2. 0000.2019/0035497-3 SQUINCRA 0015607300241-1 020 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  de Cooperação para conservação e manutenção da Praça General Sodré e Silva, por VOLVO CAR BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 10.918.425/0001-38, no valor estimado de R$ 1.916,00 (hum mil, novecentos e dezenove reais) mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses.A instalação de 02 (duas) placas indicativas da cooperação no local, nos padrões apresentados no processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  INTEGRADO DE BIBLIOTECAS DA USP Aguia - Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica Despacho do Presidente, de 3-11-2020 Ratificando o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que a assina - e autorizo a despesa - nos termos do inciso II, alínea "h”, do artigo 1º da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
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  sob SEls 075818111 e 075828765; considerando alto consumo de alguns parques e novas inaugurações, com fundamento nos dispositivos das Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64, AUTORIZO a emissão da nota de empenho complementar em favor da pessoa jurídica CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CNPJ nº 43.776.517/0001-80, com vistas a atender as despesas com água e esgoto nos Parques
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022