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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    Governo Id: 2511310 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000108/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000140/2023 - Vinculação de Placa Particular - Assembleia
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 72
    ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
    , localizado na Avenida Padre Gregório Mafra, no 935, Subprefeitura de Itaquera, conforme docs. nos 048649161/048649340, expedidas em Cartório de Registro de Imóveis. Deverá apresentar também a escritura da Passagem Particular, o Decreto de sua oficialização, se houver, bem como um quadro que mostre a cadeia filiatória das matrículas, desde a que deu origem ao conjunto de casas até a matrícula
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    2023 DEMÉTRIO ABDENNUR FARAH NETO Controlador-Geral do Estado Id: 2506099 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/08/2023 PROCESSO Nº SEI-470001/000388/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    poderá estabelecer a organização e a publicação de normas especificas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Diante do exposto, apresento
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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