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  . . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011858-1 SQUINCRA 0002305400714-1 086 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES APROVADAS NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
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  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2400104 PORTARIA SUVISA Nº 3479 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022
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  EMENTOS DE CONVICÇÃO, EM RAZAO DA COMPETENCIA IMPOSTA MANTENHO O INDEFERIMENTO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE EMISSÃO DE A UTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, REGIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 16. 402/2015, POR AUSENCIA DE FATO NOVO CAPAS DE REVERTER A DECISAO P ROFERIDA EM PRIMEIRA INSTANCIA 0000.2012/0224067-0 SQUINCRA 0006729200219-1 004 ADELINO JORGE VENANCIO BAPTISTA RECONSIDERACAO DE DESPACHO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16 6048.2020/0000675-8 SQUINCRA 0003010700296-1 001 RAYLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: UMA VEZ QUE A ATIVIDADE NAO CONSTA LISTADA NA PORTARIA Nº 7/12 - SMSP, NOS TERMSO DA LEI 15.499/2011 ALTERADA PELA LEI 16.957/2018 6055.2020/0000560-1 SQUINCRA 0005418300431-1 002 WD ODONTOLOGIA LTDA AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
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  , de que o heliponto encontra-se desativado. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Despacho documental Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA. DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista que para o local foi autuado processo nº6068.2022/0004197-1 referente ao pedido de Revalidação de Auto de Licença de Funcionamento de Heliponto. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022