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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
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(Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento
definitivo
, da fabricante ou
detentora
do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 2.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos
subitens 2.2 e 2.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício
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INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
NOS TERMOS DO ITEM Il, ARTIGO 18 DO
DECRETO
Nº49.969
/08, PELA NÃO APRESENTAÇÃO CORRETA
DOS
DOCUMENTOS SOLICITADOS NO COMUNIQUE-SE. SP CL - CAMPO LIMPO RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO6S - 1 ANDAR -
JARDIM
LARANJAL
DESPACHOS
DO(A) SUBPREFEITO DO CAMPO LIMPO SUB-CL 6032.2019/0002087-5 SQUINCRA 0030105201501-1 001 IMIFARMA PRODUTOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
COMUNIQUE-SE: LISTA 1017 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2022/0003161-5 NOTIFICAÇÃO
Nº
0137 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 06/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-PE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DA CIDDE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
. Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação
de
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião
de
01/02/2022:
Deferido
12 meses. Análise
de
alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado
nº
438/2018
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
: 33.497.660/0024-75) COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A
DEVERÁ
ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0009621-9* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO
DEVERA
ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO