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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
059313351),
DEFIRO
o pedido inicial, cancelando-se o AM 06-235.543-1 pelo atendimento
dos
ditames da Lei 16642/17 no prazo conforme em documento 059313351, com fulcro na Súmula 473 do STF. 6030.2019/0002006-8 - SISACOE: Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado
Despacho
indeferido Interessados: DROGA LESTE LTDA
DESPACHO
: Considerando as informações constantes no presente, em especial a manifestação da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
15º CONGRESSO BRASILEIRO SOBECC, A SER REALIZADO NO PALÁCIO DAS CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2021/04443-00, PUBLICADO EM 07/08/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
/2020 - CNPJ
nº
14.127.749/0001-09 os MARIA APARECIDA MONTEIRO CONTADOR CRC 1SP158682 ÚRSULA ENI ALVES DA SILVA. COORDENAÇÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HUGO PASSOLO
DE
SOVERAL NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE
CULTURA suc-car-sco RF B47.4044 RG 3.709.7865 6059.2020/0006383-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
DEFERIDO
:
DEFIRO
A PRESENTE SOLICITAÇÃO
DE
CERTIFICADO
DE
ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E
DECRETO
57.776/17.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2002/0239696-3 SQUINCRA 0000205900399-1 006 ASSOC
DOS
FUNCIONARIOS
PUBLICOS DO ESTADO
DE
SAO P
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
e fontes
de
radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária, Processo
de
concessão
de
licença
056.05.04.003 Relação
de
materiais consignados INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da Rr Relação mensal das notificações
de
receita “A* (RMNRA) USE Balanço
dos
medicamentos e 056.05.05.001 Saúde pública, Prontuário
de
investigação
de