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  SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sábado, 1º de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (22) - 5 6031.2019/0000927-2 SQUINCRA 0015905200202-1 001 PEDRO SOARES DE SOUZA 2648323982 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3775 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/020757/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
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  : NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 49.969/2008 E ARTS. 127 E 133 DO DECRE- -TO 57.298/2016 E LEI Nº. 16.402/2016. 0000.2018/0127011-9 SQUINCRA 0013611200424-1 005 INSTITUTO MULHER AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERO O PEDIDO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO CEI PRINCIPE DA PAZ POIS JA POSSUI AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO Nº. 2019.001.002.6375. 0000.2019/0014076-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
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  Vigilância Sanitária Id: 2493104 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA SO VESILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3746 DE 12 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023