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  0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Licença: 27/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2407468 PORTARIA SUVISA Nº 3500 DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  : [14.666.187/0001-71 Proc. nº: E-08/001/1082/2016 Atividade: Fabricar Produtos Saneantes. Licença: [124/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3152 DE 25 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  — 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023