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  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: 057/0201 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - E 5 a a 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  parciais e finais, prestação de 058.05.04.002 | gificação de estabelecimentos | Vigência 5 / deferimento ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo de concessão de n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013, licença de funcionamento de o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  PELO ARTIGO 20, PARAGRAFO 2º, Il DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.969/2008, MANTEN HO O INDEFERIMENTO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE EMISSÃO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, REGIDA PELO DECRETO MUNICIP AL Nº 49.969/2008, REQUERIDO POR MARIA DE LOURDES BRAGA, CPF SOB Nº 066.538.278-28, POR MOTIVOS TECNICOS-JURIDICOS, MOTIVO CNP) - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
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  /2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20000 PESSOAS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  / DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Soli mos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000374-0 NOTIFICAÇÃO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020